A separação de um casal é sempre um momento delicado, mas quando existem filhos envolvidos, as decisões precisam ser tomadas com ainda mais responsabilidade. Entre os pontos que mais geram dúvidas está a definição da guarda.
A legislação brasileira estabelece regras claras para garantir que o interesse da criança seja sempre prioridade.
Tipos de guarda previstos em lei
A lei prevê diferentes modalidades de guarda, cada uma indicada para situações específicas.
Guarda compartilhada
É a mais recomendada e a regra geral no Brasil. Ambos os pais participam das decisões importantes sobre a vida da criança, mesmo que ela tenha residência fixa com apenas um deles.
Guarda unilateral
A criança fica sob responsabilidade principal de um dos pais. O outro mantém direito de convivência e deve participar das despesas.
Guarda alternada
Menos comum. A criança alterna períodos de convivência igualitária entre as residências dos pais.
O critério central: o melhor interesse da criança
Ao decidir sobre a guarda, o Judiciário sempre analisa:
- Vínculo afetivo
- Rotina e estabilidade da criança
- Disponibilidade de cada responsável
- Ambiente familiar
- Histórico de cuidado e convivência
A escolha nunca é sobre quem “ganha”, mas sobre o que melhor atende ao desenvolvimento saudável da criança.
Quando é necessário acionar a Justiça?
Nem toda separação precisa virar processo. Quando há acordo entre as partes, tudo pode ser formalizado de forma simples, inclusive extrajudicialmente.
O processo judicial se torna necessário quando:
- Existe conflito sobre a guarda
- Há risco à integridade ou bem-estar da criança
- Um dos pais descumpre acordos anteriores
- É preciso definir pensão e convivência formalmente
Conclusão
A definição da guarda exige equilíbrio, responsabilidade e apoio profissional. Um advogado especializado orienta todo o processo, evita conflitos desnecessários e garante que a decisão respeite o interesse superior da criança.
Se você está passando por esse momento e precisa entender qual modalidade de guarda se aplica ao seu caso, entre em contato e receba orientação personalizada.
